29 de julho de 2017

Contrato

CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTO

 

Por este instrumento particular, de um lado GARBE TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE S/C LTDA ME, CNPJ : 04.846.232/0001-16,  com endereço à Rua São Luiz, 158,  CEP: 17501-410, Bairro: Centro, nesta cidade de Marília/SP,  aqui denominada COMODANTE e representada pelo seu quotista, ALEXANDRE GARBELINI  e, de outro lado, XXXXXXXXXXXXXXXXX,  CNPJ : XX.XXX.XXX/XXXX-XX ,  localizada à xxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxx – xxxxxx, cccccc – UF, 00000-000 nesta cidade de xxxxxxxxxx, aqui denominada COMODATÁRIO e representada pelo seu proprietário YYYYYYYYYYYYYYY, tem justo e acertado o presente contrato de comodato mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRAOBJETO – Este instrumento tem por objeto a transferência, pela COMODANTE, ao COMODATÁRIO, dos direitos de uso e gozo do seguinte equipamento:

Um Raspberry Pi 3 modelo B Quad-core 1.2 GHz  1GB RAM, processador;

BCM2837, conexões WI-FI, USB e HDMI;

Código do Equipamento: <<< Encaminhando Junto com o Equipamento >>>

Licença de Uso do Software e Manuais (Inglês).

Parágrafo Único  –  O equipamento acima identificado é transferido, a título de comodato, ao COMODATÁRIO , em razão de celebração de Contrato de Prestação de Serviços entres as partes e poderá ser utilizado pelo COMODATÁRIO , em suas dependências.

CLÁUSULA SEGUNDA – OBRIGAÇÕES DA COMODANTE – Constitui obrigação da COMODANTE entregar ao COMODATÁRIO o equipamento descrito neste instrumento em perfeitas condições de uso e funcionamento, sendo certo que o COMODATÁRIO verificou estas condições.

CLÁUSULA TERCEIRA – OBRIGAÇÔES DO COMODATÁRIO – O COMODATÁRIO se obriga a zelar pelo equipamento emprestado, utilizando o mesmo apenas para a função a que foi designado.

CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO – Cabe ao COMODATÁRIO o pagamento da Configuração do referido equipamento, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) e despacho para qualquer lugar do Brasil, bem como pagamento mensal de manutenção no valor de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), com vencimento todo até o dia 05 de cada mês.

CLÁUSULA QUINTA     DO PRAZO E RESCISÃO –  O presente instrumento particular de comodato tem vigência a partir desta data e expira com a RESCISÃO do mesmo . Em caso de rescisão, por qualquer razão, o COMODATÁRIO se obriga a promover a devolução do equipamento objeto deste instrumento, concomitantemente com a rescisão. 

CLÁUSULA SEXTA – PERDA, FURTO, ROUBO OU EXTRAVIO DO EQUIPAMENTO – O COMODATÁRIO se compromete a zelar pela guardado equipamento, ficando responsável por eventual perda, furto, roubo ou extravio, responsabilizando-se pelo pagamento de R$ 400,00 (Quatrocentos  reais), à COMODANTE, a título de indenização.

CLÁUSULA SÉTIMA – FORO – As partes elegem o foro da Comarca de Marília, para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir na execução do presente instrumento.

E por estarem de pleno acordo em tudo o que se encontra disposto neste instrumento particular, assinam o presente em duas vias de igual teor.

 

Marília, xx de xxxxxxxxxxx de 20xx.